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NUMERO TITULO
115/2026 PORTARIA Nº 115/2026

Dispõe sobre exoneração a pedido.  

Publicado
114/2026 PORTARIA Nº 114/2026

Dispõe sobre exoneração a pedido.  

Publicado
113/2026 PORTARIA Nº 113/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
112/2026 PORTARIA Nº 112/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
111/2026 PORTARIA Nº 111/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
110/2026 PORTARIA Nº 110/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
109/2026 PORTARIA Nº 109/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
108/2026 PORTARIA Nº 108/2026

Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados dos Módulos ‘Planejamento’, ‘Execução Orçamentária’, ‘Registros Contábeis’ e ‘Gestão Fiscal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE, e dá outras providências.

Publicado
107/2026 PORTARIA Nº 107/2026

Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos Jurídicos’ ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema E-SFINGE, e dá outras providências.

Publicado
106/2026 PORTARIA Nº 106/2026

Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos de Pessoal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE, e dá outras providências.

Publicado
105/2026 PORTARIA Nº 105/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 10/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
104/2026 PORTARIA Nº 104/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
103/2026 PORTARIA Nº 103/2026

Dispõe sobre nomeação.  

Publicado
102/2026 PORTARIA Nº 102/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado
101/2026 PORTARIA Nº 101/2026

Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.

Publicado