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297/2026 PORTARIA Nº 297/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
296/2026 PORTARIA Nº 296/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
295/2026 PORTARIA Nº 295/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE LAGUNA CARAPÃ.– MS, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
294/2026 PORTARIA Nº 294/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE LAGUNA CARAPÃ.– MS, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
293/2026 PORTARIA Nº 293/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
292/2026 PORTARIA Nº 292/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
291/2026 PORTARIA Nº 291/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
290/2026 PORTARIA Nº 290/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
289/2026 PORTARIA Nº 289/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
288/2026 PORTARIA Nº 288/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
287/2026 PORTARIA Nº 287/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
286/2026 PORTARIA Nº 286/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
285/2026 PORTARIA Nº 285/2026

Dispõe sobre exoneração.  

Publicado
284/2026 PORTARIA Nº 284/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
283/2026 PORTARIA Nº 283/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado