+ Aumentar fonte

- Reduzir fonte

Publicações

Legislação Municipal / Decretos Municipais / 2023

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Um total de 55 registros

NUMERO	TITULO
152/2023	DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
150/2023	Controle Interno SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 150/2023 “Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2023, que dispõe sobre Procedimentos para a Coordenadoria de Recursos Humanos dos órgãos da administração direta”. Publicado
149/2023	DECRETO Nº. 149/2023 “Regulamenta a área geográfica para definição dos termos local e regional para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”. Publicado
145/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 145/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS Publicado
144/2023	DECRETO GP/PMLC Nº 144/2023 “Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenos discriminados e dá outras providências.” Publicado
143/2023	DECRETO GP/PMLC Nº 143/2023 “Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.” Publicado
140/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GP/MLC Nº 140/2023, de 19 de setembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências”. Publicado
139/2023	Decreto GP/MLC Nº 139/2023, de 19 de setembro de 2023 “Disponibiliza 02 (dois) dias de folga para servidores municipais que trabalharem durante as eleições para Conselheiro Tutelar Municipal e dá outras providências”. Publicado
136/2023	DECRETO GP/MLC Nº 136/2023 “Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento do Senhor Hermínio Godói, neste Município.” Publicado
135/2023	Decreto n⁰ 135/2023, de 12 de setembro de 2023 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
133/2023	DECRETO GP/PMLC Nº 133/2023 “Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providencias." Publicado
131/2023	DECRETO GP/MLC Nº 131/2023 “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.” Publicado
130/2023	Decreto n⁰ 130/2023, de 31 de agosto de 2023 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
121/2023	DECRETO N° 121/2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (DECRETO N° 119/2023) Publicado
120/2023	DECRETO GP/PMLC Nº 120/2023 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 104, de 25 de julho de 2023, que “Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e financeira para atender envio de dados e a perspectiva de não cumprimento dos prazos estabelecidos na resolução n⁰ 88 de 03 de outubro de 2018 do TCE/MS e da outras providencias.” Publicado

«
1
2
3
4
»

Horário Atendimento

Seg-Sex:
7h às 11h - 13h às 17h

Endereço

Av. Erva Mate, 650
Centro - LAGUNA CARAPA/MS
79920-000

Telefone:

(67) 3438-1202

E-mail:

gabinete@lagunacarapa.ms.gov.br