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NUMERO TITULO
184/2001 Lei Ordinária

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Publicado
183/2001 Lei Ordinária 183/2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Publicado
182/2001 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
181/2001 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005".

Publicado
180/2001 Lei Ordinária

"DA DENOMINAÇAO AO POSTO DE SAÚDE DO BOCAJÁ QUE SE ESPECIFICA".

Publicado
179/2001 Lei Ordinária 179/2001

Institui a dispensa  de Funcionários públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Laguna Carapã/MS, conforme Dispõe. (REVOGADA PELA LEI Nº 322/2009).

Publicado
178/2001 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
177/2001 Lei Ordinária

DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicado
176/2001 Lei Ordinária

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Publicado
175/2001 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.000,00 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.

Publicado
174/2001 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ MS.

Publicado
173/2001 Lei Ordinária

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado
172/2001 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Comunitária de Crédito banco do Povo MS. Organização da Sociedade Civil de interesse Público, com o objetivo precípuo de conceder crédito a micros e pequenos e microempreendedores instalados no âmbito do território municipal, bem como autoriza a abertura, quando da efetiva instalação da Sociedade de Crédito, de um crédito especial relativo ao aporte financeiro do município na mesma, e dá outras providências.

Publicado
171/2001 Lei Ordinária

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências"

Publicado
170/2001 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A LIQÜIDAÇAO ANTECIPADA DOS DÉBITOS DO PROGRAMA HABITACIONAL PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado