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125/1997 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICPAL DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
124/1997 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).

Publicado
123/1997 Lei Ordinária 123/1997

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/93 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Publicado
122/1997 Lei Ordinária

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEC) DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
121/1997 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
120/1997 Lei Ordinária

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS PARA EXERCICIOS DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
119/1997 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Publicado
118/1997 Lei Ordinária 118/1997

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 129/1998 E REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).

Publicado
117/1997 Lei Ordinária

DISPÕE O PLANTÃO EVENTUAL, AS AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, PRODUTIVIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
116/1997 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
115/1997 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.

Publicado
114/1997 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
112/1997 Lei Ordinária 112/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 187/2002 E LEI Nº 241/2005).

Publicado
111/1997 Lei Ordinária

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI MUNICIPAL 092/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
110/1997 Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição de negociar imóvel do residencial Habilitar Brasil, pelo prazo que, menciona, e dá outras providências.

Publicado