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NUMERO
TITULO
221/2026
DECRETO Nº 221/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
220/2026
DECRETO Nº 220/2026
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - COMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
219/2026
DECRETO Nº 219/2026
Abertura de crédito dicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
218/2026
DECRETO Nº 218/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
217/2026
DECRETO Nº 217/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
216/2026
DECRETO Nº 216/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
215/2026
DECRETO Nº 215/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
214/2026
DECRETO Nº 214/2026
Dispõe sobre a quinta alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.
Publicado
213/2026
DECRETO Nº 213/2026
Regulamenta a concessão, a gestão, o financiamento, o monitoramento e a avaliação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e dá outras providências.
Publicado
212/2026
DECRETO Nº 212/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS e dá outras providências.
Publicado
211/2026
DECRETO Nº 211/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
211/2026
DECRETO Nº 211/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
210/2026
DECRETO Nº 210/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
209/2026
DECRETO Nº 209/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
208/2026
DECRETO Nº 208/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
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