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NUMERO TITULO
90/2026 DECRETO Nº 090/2026

Transfere o feriado “Aniversário de Laguna Carapã” 22/04/2026 (quarta-feira) para o dia 30/04/2026 (quinta feira).

Publicado
88/2026 DECRETO Nº 088/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
87/2026 DECRETO Nº 087/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
86/2026 DECRETO Nº 086/2026

Altera o Decreto 32/2026 e dá outras providências.  

Publicado
85/2026 DECRETO Nº 085/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
84/2026 DECRETO Nº 084/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
83/2026 DECRETO Nº 083/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
82/2026 DECRETO Nº 082/2026

Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Publicado
81/2026 DECRETO Nº 081/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
80/2026 DECRETO Nº 080/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
79/2026 DECRETO Nº 079/2026

Dispõe sobre a aprovação da regulamentação do concurso, do bingo e do sorteio dos brindes da festa do ‘Pé de Soja Solteiro’ para o ano de 2026.

Publicado
78/2026 DECRETO Nº 078/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.  

Publicado
77/2026 DECRETO Nº 077/2026

Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.

Publicado
76/2026 DECRETO Nº 076/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – CMMA/PME, do município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.

Publicado
75/2026 DECRETO Nº 075/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado