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NUMERO
TITULO
97/2026
DECRETO Nº 097/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
96/2026
DECRETO Nº 096/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
95/2026
DECRETO Nº 095/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
94/2026
DECRETO Nº 094/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
93/2026
DECRETO Nº 093/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
92/2026
DECRETO Nº 092/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
91/2026
DECRETO Nº 091/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 105/2024, de 06 de maio de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
90/2026
DECRETO Nº 090/2026
Transfere o feriado “Aniversário de Laguna Carapã” 22/04/2026 (quarta-feira) para o dia 30/04/2026 (quinta feira).
Publicado
88/2026
DECRETO Nº 088/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
87/2026
DECRETO Nº 087/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
86/2026
DECRETO Nº 086/2026
Altera o Decreto 32/2026 e dá outras providências.
Publicado
85/2026
DECRETO Nº 085/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
84/2026
DECRETO Nº 084/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
83/2026
DECRETO Nº 083/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
82/2026
DECRETO Nº 082/2026
Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
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