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NUMERO
TITULO
158/2026
DECRETO Nº 158/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
157/2026
DECRETO Nº 157/2026
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Paço Municipal do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.
Publicado
156/2026
DECRETO Nº 156/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
155/2026
DECRETO Nº 155/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
154/2026
DECRETO Nº 154/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
153/2026
DECRETO Nº 153/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
152/2026
DECRETO Nº 152/2026
Altera o expediente dos órgãos Municipais na data a que se refere.
Publicado
151/2026
DECRETO Nº 151/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
150/2026
DECRETO Nº 150/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
149/2026
DECRETO Nº 149/2026
Dispõe sobre a segunda alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.
Publicado
148/2026
DECRETO Nº 148/2026
Altera o expediente dos órgãos Municipais na data a que se refere.
Publicado
147/2026
DECRETO Nº 147/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
146/2026
DECRETO Nº 146/2026
Dispõe sobre a atualização dos limites financeiros para a concessão de Suprimento de Fundos previstos no art. 4º da Lei Municipal nº 692/2025, visando a adequação aos novos valores estabelecidos pelo Decreto Federal nº 12.807/2025, e dá outras providências.
Publicado
145/2026
DECRETO Nº 145/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
144/2026
DECRETO Nº 144/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
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