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NUMERO
TITULO
246/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/MLC Nº 246/2024
“Altera Decreto GP/MLC Nº 68, de 15 de março De 2024, que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias."
Publicado
245/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 245/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
244/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO N. º 244/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MÊS DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS (GALHOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
238/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO N.º 238/2024
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.
Publicado
233/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 233/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
231/2024
DECRETO N.º 231/2024
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 238/2024).
Publicado
219/2024
DECRETO GP/PMLC N. 219/2024
“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”
Publicado
218/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
DECRETO Nº 218/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Lazer no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
217/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N.º 217/2024
Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.
Publicado
213/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 213/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
209/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 209/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
208/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 208/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
204/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO GP/PMLC N. 204/2024
“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”
Publicado
203/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 203/2024
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2025.
Publicado
202/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO GP/PMLC N. 202/2024
“Retifica a data constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”
Publicado
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