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NUMERO
TITULO
159/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO GP/MLC Nº 159/2024
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Geraldina Pereira Fernandes.”
Publicado
156/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 156/2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
152/2024
DECRETO GP/MLC Nº 152/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.”
Publicado
151/2024
DECRETO GP/MLC Nº 151/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)
Publicado
139/2024
DECRETO Nº 139/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
136/2024
DECRETO GP/MLC Nº 136/2024
“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”
Publicado
132/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MS
Publicado
131/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024
Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.
Publicado
127/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO nº. 127/2024
Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.
Publicado
126/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 126/2024
Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)
Publicado
122/2024
DECRETO Nº 122/2024
“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na área administrativa e financeira em ano eleitoral.”
Publicado
121/2024
DECRETO GP/MLC Nº 121/2024
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona."
Publicado
116/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 116/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
114/2024
Decreto nº. 114/2024
Nomeação para Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MS
Publicado
106/2024
DECRETO GP/PMLC Nº 106/2024
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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