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NUMERO
TITULO
195/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto nº 195/2024
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
194/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 194/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
192/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 192/2024
“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”
Publicado
191/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024
“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”
Publicado
190/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 190/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
189/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO N.º 189/2024
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)
Publicado
188/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 188/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
187/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 0187/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
186/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 186/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
185/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 185/2024
“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.
Publicado
169/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N.º 169/2024
Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.
Publicado
159/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO GP/MLC Nº 159/2024
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Geraldina Pereira Fernandes.”
Publicado
156/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 156/2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
152/2024
DECRETO GP/MLC Nº 152/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.”
Publicado
151/2024
DECRETO GP/MLC Nº 151/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)
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