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NUMERO
TITULO
105/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 105/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Alterado pelo Decreto Municipal nº 091/2026
Publicado
104/2024
DECRETO Nº 104/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
104/2024
Decreto n⁰ 104-A/2024
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
100/2024
DECRETO GP/MLC Nº 100/2024
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Ordalina Pereira Brandão, neste Município.”
Publicado
85/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECRETO GP/MLC Nº 85/2024
“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”
Publicado
84/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 84/2024
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Publicado
83/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 83/2024
Regulamenta sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
82/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 82/2024
"Estabelece normas e procedimentos sobre a centralização dos procedimentos de gestão das compras, das licitações e das contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS”.
Publicado
81/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Decreto GP/MLC Nº 81/2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento a vista do IPTU 2024 e da outras providências."
Publicado
77/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
Decreto nº 077/2024
“Altera o Decreto n⁰ 04/2024, de 15 de janeiro de 2024, que d ispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
72/2024
DECRETO 72/2024
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
71/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Decreto nº 071/2024
“Altera o Decreto n⁰ 04/2024, de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
68/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/MLC Nº 68/2024
“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2024, institui o IPTU 2024 premiado e da outras providencias.”
Publicado
67/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 67/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial, para aquisição de bens comuns e de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
66/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 66/2024
“Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências”.
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