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NUMERO
TITULO
201/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO GP/MLC Nº 201/2024
“Suspende as aulas na escola Mbo'eroy Jeguaka Poty Escola Cocar de Flores na data que menciona, devido a luto pelo falecimento do aluno Cleber Ávalo. ”
Publicado
200/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO GP/PMLC N. 200/2024
“Nomeia comissão para transição de mandato, estabelece normas gerais e dá outras providencias” (ALTERADO PELO DECRETO Nº 202/2024, DECRETO Nº 204/2024 E DECRETO Nº 219/2024)
Publicado
198/2024
DECRETO N. º 198/2024
“Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal. ”
Publicado
196/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 196/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
195/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto nº 195/2024
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
194/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 194/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
192/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 192/2024
“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”
Publicado
191/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024
“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”
Publicado
190/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 190/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
189/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO N.º 189/2024
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)
Publicado
188/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 188/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
187/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 0187/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
186/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 186/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
185/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 185/2024
“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.
Publicado
169/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N.º 169/2024
Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.
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