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NUMERO
TITULO
167/2022
DECRETO GP/MLC Nº 167/2022
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
159/2022
DECRETO GP/MLC Nº 159/2022
“Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências.”
Publicado
158/2022
DECRETO GP/PMLC Nº 158/2022
Fica denominado o nome “JOSÉ ALVARENGA” a Quadra Municipal, anexa à Escola Municipal Mbo`eroy Jeguaka Poty (Cocar de Flores) localizada na Aldeia Indígena Guaimbé.
Publicado
136/2022
DECRETO/GP/PMLC/ nº 136/2022
“Altera dispositivos do Decreto n º 132/2.022 de 16 de setembro de 2.022 ”
Publicado
135/2022
DECRETO N° 135/2022
“Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do Município de Laguna Carapã e cria a Comissão Especial para a Implantação da Nova Lei de Licitações”.
Publicado
132/2022
DECRETO/GP/PMLC/ nº 132/2022
“Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto eletrônico”.
Publicado
131/2022
Decreto n⁰131/2022
“Disciplina a realização de horas extras para fins de banco de horas, e dá outras providências”.
Publicado
87/2022
Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022
Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022 “Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências. ”
Publicado
82/2022
Controle Interno
DECRETO Nº 82/2022
“Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2020, que dispõe sobre O Programa Anual de Auditoria Interna Municipal - PAAIM”.
Publicado
22/2022
Decreto n. 22/2022, de 16 de fevereiro de 2022
Decreto n. 22/2021, de 16 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”
Publicado
4/2022
Decreto n.º 004/2022, de 12 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.”
Publicado
75/2021
GABINETE DO PREFEITO
Decreto n. 75/2021
Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MS
Publicado
78/2020
DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 Laguna Carapã/MS, 19 de março de 2020
DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 Laguna Carapã/MS, 19 de março de 2020. “Nomeia os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento de Crise – COVID-19”.
Publicado
77/2020
Decreto GP/MLC n. 077, de 18 de março de 2020.
Decreto GP/MLC n. 077, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
Publicado
111/2017
DECRETO GP/MLC Nº 111/2017
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil. ”
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