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NUMERO
TITULO
135/2023
Decreto n⁰ 135/2023, de 12 de setembro de 2023
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
133/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 133/2023
“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providencias."
Publicado
131/2023
DECRETO GP/MLC Nº 131/2023
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
130/2023
Decreto n⁰ 130/2023, de 31 de agosto de 2023
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
121/2023
DECRETO N° 121/2023
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (DECRETO N° 119/2023)
Publicado
120/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 120/2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 104, de 25 de julho de 2023, que “Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e financeira para atender envio de dados e a perspectiva de não cumprimento dos prazos estabelecidos na resolução n⁰ 88 de 03 de outubro de 2018 do TCE/MS e da outras providencias.”
Publicado
119/2023
DECRETO N° 119/2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
115/2023
DECRETO GP/MLC Nº 115/2023
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento do Senhor Tiago Dos Santos Vagula, servidor público deste Município.”
Publicado
114/2023
DECRETO Nº 114/2023
“Estabelece orientações aos órgãos e departamentos integrantes do Poder Executivo Municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023, e dá outras providências”.
Publicado
104/2023
DECRETO Nº 104/2023
“Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e financeira para atender envio de dados e a perspectiva de não cumprimento dos prazos estabelecidos na resolução n⁰ 88 de 03 de outubro de 2018 do TCE/MS e da outras providencias”.
Publicado
99/2023
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 099/2023
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.”
Publicado
94/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 094/2023
“Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providencias.”
Publicado
93/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 093/2023
“Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã/MS". (Revoga o decreto 092/2023)
Publicado
92/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 092/2023
“Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã/MS"
Publicado
85/2023
DECRETO Nº 085, de 12 DE JUNHO DE 2023
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
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