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NUMERO
TITULO
139/2024
DECRETO Nº 139/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
136/2024
DECRETO GP/MLC Nº 136/2024
“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”
Publicado
132/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MS
Publicado
131/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024
Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.
Publicado
127/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO nº. 127/2024
Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.
Publicado
126/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 126/2024
Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)
Publicado
122/2024
DECRETO Nº 122/2024
“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na área administrativa e financeira em ano eleitoral.”
Publicado
121/2024
DECRETO GP/MLC Nº 121/2024
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona."
Publicado
116/2024
DECRETO GP/PMLC/Nº 116/2024
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."
Publicado
114/2024
Decreto nº. 114/2024
Nomeação para Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MS
Publicado
106/2024
DECRETO GP/PMLC Nº 106/2024
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
105/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 105/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Alterado pelo Decreto Municipal nº 091/2026
Publicado
104/2024
DECRETO Nº 104/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
104/2024
Decreto n⁰ 104-A/2024
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Publicado
100/2024
DECRETO GP/MLC Nº 100/2024
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Ordalina Pereira Brandão, neste Município.”
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