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NUMERO
TITULO
168/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 168/2023
“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.
Publicado
163/2023
DECRETO GP/MLC Nº 163/2023
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
160/2023
DECRETO N° 160/2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
157/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023
“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."
Publicado
156/2023
DECRETO GP/MLC Nº 156/2023
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
153/2023
DECRETO Nº 153/2023, de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
152/2023
DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
150/2023
Controle Interno
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 150/2023
“Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2023, que dispõe sobre Procedimentos para a Coordenadoria de Recursos Humanos dos órgãos da administração direta”.
Publicado
149/2023
DECRETO Nº. 149/2023
“Regulamenta a área geográfica para definição dos termos local e regional para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”.
Publicado
145/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 145/2023
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Publicado
144/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 144/2023
“Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenos discriminados e dá outras providências.”
Publicado
143/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 143/2023
“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”
Publicado
140/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 140/2023, de 19 de setembro de 2023
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências”.
Publicado
139/2023
Decreto GP/MLC Nº 139/2023, de 19 de setembro de 2023
“Disponibiliza 02 (dois) dias de folga para servidores municipais que trabalharem durante as eleições para Conselheiro Tutelar Municipal e dá outras providências”.
Publicado
136/2023
DECRETO GP/MLC Nº 136/2023
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento do Senhor Hermínio Godói, neste Município.”
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