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NUMERO
TITULO
45/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 45/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
44/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/MLC Nº 044/2024
“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”
Publicado
41/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 41/2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
40/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO GP/MLC Nº 40/2024
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL
Publicado
39/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°. 39/2024
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns e especiais, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
35/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO Nº 35/2024
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2024.
Publicado
34/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO N° 34/2024
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
29/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 29/2024
Regulamenta os procedimentos para realização da dispensa, no rito eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
11/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/PMLC Nº 11/2024
“Dispõe sobre a atualização do valor venal mínimo do hectare de terra na área rural para incidência do ITBI Rural e da outras providencias."
Publicado
10/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10/2024
Dispõe sobre a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratações nas licitações e contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
9/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 09/2024
Regulamenta os procedimentos para realização da Contratação Direta advinda pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
8/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/PMLC Nº 08/2024
“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."
Publicado
7/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 07/2024
Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses previstas nos termos da Lei n. 14.133/21, desde que obedecidos os requisitos previamente elencados neste Decreto.
Publicado
6/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 06/2024
“Altera a constituição da Comissão Especial para a Implantação da Nova Lei de Licitações, criada pelo Decreto nº 135/2022."
Publicado
5/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO N.º 05/2024
“Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Laguna Carapã/MS e dá outras providências”
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