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NUMERO
TITULO
389/2011
Lei Ordinária
DÁ O NOME DE MARIO LOLLI GHETTI AO NOVO PRÉDIO DO CRAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
388/2011
Lei Ordinária
"CRIA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DE LAGUNA CARAPÃ - MS".
Publicado
387/2011
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS REFLETORAS EM BICICLETAS E EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL".
Publicado
386/2011
Lei Ordinária
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado
385/2011
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA, NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado
383/2011
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PARÓQUIA CRISTO REI DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
382/2011
Lei Ordinária 382/2011
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 320/09, ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PROFISIONAL DO MAGISTÉRIO NAS ÁREAS INDÍGENAS.
Publicado
381/2011
Lei Ordinária 381/2011
"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02, 166/01 E N° 331/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado
380/2011
Lei Ordinária
DENOMINA DOLVANINO TRICHES A CHECHE MUNICIPAL. (ALTERADA PELA LEI Nº 439/2013)
Publicado
379/2011
Lei Ordinária
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Publicado
377/2011
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO DE BOCHA DE LAGUNA CARAPÃ-MS.
Publicado
376/2011
Lei Ordinária
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
375/2011
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PADROEIRO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
374/2011
Lei Ordinária
Altera disposições na Lei n° 65/1995, que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017).
Publicado
373/2011
Lei Ordinária
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ARDEL - ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE DEFENSIVOS DE LAGUNA CARAPÃ.
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