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1995
1994
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NUMERO
TITULO
445/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do Município de Laguna Carapã - MS.
Publicado
444/2013
Lei Ordinária 444/2013
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Laguna Carapã - Estado de Mato Grosso do Sul, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 474/2014).
Publicado
443/2013
Lei Ordinária
Estabelece a obrigatoriedade do Hospital Municipal e estabelecimentos de saúde do Município, fixar lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.
Publicado
442/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo aos pequenos produtores rurais, e dá outras providências.
Publicado
441/2013
Lei Ordinária
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento das Aldeias Indígenas, e dá outras providências".
Publicado
440/2013
Lei Ordinária
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal adquirir área de terra no Município, e dá outras providências ".
Publicado
439/2013
Lei Ordinária
" Altera denominação da Creche Municipal e da outras providências".
Publicado
438/2013
Lei Ordinária
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Publicado
437/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal adquirir área de terra no Município, e dá outras providências ".
Publicado
436/2013
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS CARENTES NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
434/2013
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas.
Publicado
433/2013
Lei Ordinária 433/2013
Altera o artigo 2° e parágrafos da Lei Municipal n° 98 de 31 de dezembro de 1997. (CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL).
Publicado
432/2013
Lei Ordinária
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
431/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços a título de incentivos aos pequenos produtores rurais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
430/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. (PSICULTURA) Alterada pela Lei Municipal nº 605/2022, de 10 de junho de 2022.
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