+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Ouvidoria
Ouvidoria
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diárias
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Incentivos fiscais
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
Licitações
LOGOMARCA OFICIAL
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Rede Municipal de Educação
Saúde Municipal
Secretarias
Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Informativos
Convênios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
462/2014
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Clube do Laço Aimoré de Oliveira Lima, e dá outras providencias"
Publicado
461/2014
Lei Ordinária 461/2014
"Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal 273/06 de 17 de Novembro de 2006 e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 560/2019).
Publicado
460/2014
Lei Ordinária
"Altera o nome do Parque de Exposições de Laguna Carapã, e dá outras providências."
Publicado
459/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências."
Publicado
458/2014
Lei Ordinária 458/2014
"Amplia o perímetro urbano da Cidade de Laguna Carapâ - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).
Publicado
457/2014
Lei Ordinária 457/2014
Altera os anexos I e III da Lei Municipal n° 339/2009, com as modificações posteriores, acrescenta o parágrafo único ao art. 9° da Lei Municipal n° 287/2007, e dá outra providências.
Publicado
456/2014
Lei Ordinária
Concede recomposição salarial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Publicado
455/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a Instituição da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências. "
Publicado
454/2014
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, e dá outras providencias".
Publicado
453/2014
Lei Ordinária
Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado
452/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Publicado
499/2013
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Permuta de Bem Imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a ampliação do CRAS no Município de Laguna Carapã/MS e dá outras providências.
Publicado
448/2013
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terrenos para construção de casas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Modalidade Imóvel na Planta Individual, e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 501/2015).
Publicado
447/2013
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei 12.424/2011, e dá outras providências.
Publicado
446/2013
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de área Institucional no loteamento Nossa Senhora de Caacupê para implantação de Projeto Habitacional e dá outras providências.
Publicado
«
1
2
...
14
15
16
17
18
19
20
...
43
44
»
