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1996
1995
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1993
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NUMERO
TITULO
682/2025
LEI Nº 682/2025
Prorroga até dia 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 493, de 23 de julho de 2015
Publicado
681/2025
LEI Nº 681/2025
Institui o Programa Pró Família Indígena, e dá outras providências
Publicado
680/2025
LEI Nº 680/2025
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências
Publicado
679/2025
LEI Nº 679/2025
Institui a semana municipal dos povos indígenas no município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
678/2025
LEI Nº 678/2025
Institui a iniciativa “declare seu carinho” no âmbito do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.
Publicado
677/2025
LEI Nº 677/2025
Dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Laguna Carapã/ MS, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências
Publicado
676/2025
LEI Nº 676/2025
Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Publicado
83/2025
DECRETO Nº 083/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
58/2025
DECRETO Nº 058/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
675/2024
LEI MUNICIPAL Nº 675/2024
Dá denominação ao Centro Comunitário da Comunidade do Bom Fim, localizado no Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.
Publicado
674/2024
LEI MUNICIPAL Nº 674/2024
Dá denominação à Praça do Bairro Jardim Itália, nesta Cidade de Laguna Carapã, e dá outras providências.
Publicado
673/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 673/2024
Dá denominação ao Barracão da Assistência Social, localizado na Rua Gorgonto Espíndola nº 563 Bairro Monte Alegre, nesta Cidade de Laguna Carapã-MS.
Publicado
671/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
LEI MUNICIPAL Nº 671/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.
Publicado
670/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 670/2024
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.
Publicado
669/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 669/2024
Altera a carga horária do cargo de Assistente Social integrante do Quadro de Pessoal do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências
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