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1995
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NUMERO
TITULO
668/2024
LEI MUNICIPAL Nº 668/2024
Altera denominação de Ruas situadas no Residencial Itália e Bairro Sossego na Sede do Município, e dá outras providências.
Publicado
667/2024
LEI MUNICIPAL Nº 667/2024
Altera a Lei nº 318 de 20 de março de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a criar na sede do Município de Laguna Carapã-MS, a Feira Livre do Produtor Rural, e dá outras providencias.
Publicado
666/2024
LEI MUNICIPAL Nº 666/2024
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã.
Publicado
665/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 665/2024
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício 2024, e dá outras providências.
Publicado
664/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 664/2024
Altera a Lei nº 584 de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Publicado
663/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 663/2024
Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos detentores do cargo efetivo de advogado do quadro do município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
662/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 662/2024
Dispõe sobre a proteção e bem-estar animal no Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.
Publicado
660/2024
Lei Municipal nº 660/2024
“Dispõe sobre a revogação da Legislação Municipal de nº 608/2022, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências.” SUBSÍDIO
Publicado
659/2024
Lei Municipal nº 659/2024
“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2024, e dá outras providências.”
Publicado
658/2024
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 658/2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a entidade que especifica com destinação de recursos do orçamento através de cooperação mútua, e dá outras providências.”
Publicado
657/2024
Lei Municipal nº 657/2024
“Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências” GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
Publicado
656/2024
Lei Municipal nº 656/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”
Publicado
655/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Lei Municipal nº 655/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”
Publicado
654/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Lei Municipal nº 654/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado
653/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 653/2024
“Ratifica a reforma do protocolo de intenções do Consorcio Sul Fronteira realizadas em 15 de dezembro de 2023, e dá outras providencias."
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