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1996
1995
1994
1993
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TITULO
589/2021
Lei nº 589/2021, de 06 de outubro de 2021
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laguna Carapã/MS a "Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social.”
Publicado
588/2021
Lei nº 588/2021, de 08 de setembro de 2021
“Altera denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.”
Publicado
587/2021
Lei nº 587/2021
“Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação, ocorridos no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Laguna Carapã e dá outras providências.”
Publicado
586/2021
Lei Nº 586/2021
“Institui a Semana Municipal da Pátria, no âmbito do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.”
Publicado
584/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 584/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 664/2023)
Publicado
583/2021
Lei nº 583/2021
“Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Laguna Carapã – MS, para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”
Publicado
582/2021
Lei nº 582/2021
“Institui como atividade essencial a prestação de serviços de educação física pública ou privada e prática de atividade e exercício físicos como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.”
Publicado
581/2021
Lei nº 581/2021
“Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de tiro”, no município de Laguna Carapã – MS e dá outras providências.”
Publicado
580/2021
Lei nº 580 /2021
Cria o programa de recuperação de créditos fiscais – REFIS no Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.
Publicado
579/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei nº 579 /2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.
Publicado
578/2020
Lei nº 578 /2020
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de imóveis de terceiros e dá outras providências.
Publicado
576/2020
Lei nº 576 /2020
Dispõe sobre a regularização dos imóveis que menciona a fim de promover a regularização urbanística deste Município, e dá outras providências.
Publicado
575/2020
Lei nº 575/2020
Autoriza o afastamento de Servidores, mães ou pais de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.
Publicado
574/2020
Lei nº 574/2020
Fica Autorizado instituir a Política Municipal de atendimento às pessoas com transtornos do espectro do autismo e dá outras providências
Publicado
572/2020
LEI 572/2020
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos ou em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, bem como pela Lei Federal n° 13.104, de 09 de Março de 2015, no âmbito do Município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.
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