+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Ouvidoria
Ouvidoria
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diárias
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Incentivos fiscais
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
Licitações
LOGOMARCA OFICIAL
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Rede Municipal de Educação
Saúde Municipal
Secretarias
Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Informativos
Convênios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
571/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 571/2020
"DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado
569/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
lei 569/2019
Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"
Publicado
568/2019
Lei Nº 568/2019
"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."
Publicado
566/2019
LEI 566/2019
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019
Publicado
565/2019
LEI 565/2019
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Publicado
564/2019
LEI 564/2019
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)
Publicado
563/2019
LEI 563/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
562/2019
LEI 562/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
561/2019
LEI 561/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)
Publicado
560/2019
LEI 560/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 461/2014 E DA PROVIDENCIAS.
Publicado
559/2019
LEI 559/2019
"Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino reconhecidas localizadas em outros Municípios e dá outras providências" (ALTERADA PELA LEI Nº 563/2019 E REVOGADA PELA LEI Nº 617/2022).
Publicado
558/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 558/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
556/2018
LEI 556/2018
Altera dispositivos da Lei 421/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo reduz quantitativo das UFERMS, e dá outras providências.
Publicado
555/2018
LEI Nº 555/2018
Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento 2018 e dá outras providências.
Publicado
554/2018
LEI N° 554/2018
Altera dispositivos da Lei 550/2018 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Publicado
«
1
2
...
8
9
10
11
12
13
14
...
43
44
»
