+ Aumentar fonte

- Reduzir fonte

Publicações

Legislação Municipal / Leis Ordinárias

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Selecione o ano

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

Últimos registros
Registros adicionados recentemente.

NUMERO	TITULO
157/2000	Lei Ordinária DISPÕE OBRIGATORIEDADE SOBRE A DE MANTER NOS ÔNIBUS ESCOLARES KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
156/2000	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE LAGUNA CARAPÃ. Publicado
155/2000	Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Publicado
153/2000	Lei Ordinária DA DENOMINAÇAO AO POSTO DE SAÚDE DO BOM FIM. Publicado
152/2000	Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS DO ANEXO I DA LEI 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001). Publicado
151/2000	Lei Ordinária 151/2000 ALTERA OS ARTS. 2° E 6° DA LEI N.° 061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 237/2005). Publicado
150/2000	Lei Ordinária 150/2000 Altera A Lei N° 034/93, Que Dispõe Sobre A Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências. Publicado
149/1999	Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Publicado
148/1999	Lei Ordinária 148/1999 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
147/1999	Lei Ordinária 147/1999 DISPÕE SOBRE O PADROEIRO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 167/2001). Publicado
146/1999	Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Publicado
145/1999	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
144/1999	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA MENORES CARENTES. Publicado
143/1999	Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Publicado
142/1999	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado

«
1
2
...
32
33
34
35
36
37
38
...
43
44
»

Horário Atendimento

Seg-Sex:
7h às 11h - 13h às 17h

Endereço

Av. Erva Mate, 650
Centro - LAGUNA CARAPA/MS
79920-000

Telefone:

(67) 3438-1202

E-mail:

gabinete@lagunacarapa.ms.gov.br