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NUMERO
TITULO
172/2001
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Comunitária de Crédito banco do Povo MS. Organização da Sociedade Civil de interesse Público, com o objetivo precípuo de conceder crédito a micros e pequenos e microempreendedores instalados no âmbito do território municipal, bem como autoriza a abertura, quando da efetiva instalação da Sociedade de Crédito, de um crédito especial relativo ao aporte financeiro do município na mesma, e dá outras providências.
Publicado
171/2001
Lei Ordinária
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências"
Publicado
170/2001
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A LIQÜIDAÇAO ANTECIPADA DOS DÉBITOS DO PROGRAMA HABITACIONAL PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado
169/2001
Lei Ordinária 169/2001
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 166/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 203/2002 E 236/2005).
Publicado
168/2001
Lei Ordinária 168/2001
Institui no município de laguna carapã o concurso do "Pé de Soja Solteiro". (ALTERADA PELAS LEIS Nº 315/2009 E LEI Nº 624/2023)
Publicado
167/2001
Lei Ordinária 167/2001
DISPÕE SOBRE O PADROEIRO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 375/2011).
Publicado
166/2001
Lei Ordinária 166/2001
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 203/2002, 210/2003, 272/2006, 296/2008, 331/2009 E REVOGADA PELA LEI Nº 235/2005).
Publicado
165/2000
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Publicado
164/2000
Lei Ordinária
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Publicado
163/2000
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
162/2000
Lei Ordinária
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -FAVAL.
Publicado
161/2000
Lei Ordinária
Obriga as Escolas da Rede Municipal de Ensino, a inclusão de uma aula mensal, esclarecendo aos alunos os prejuízos ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo, álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências.
Publicado
160/2000
Lei Ordinária 160/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INVESMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 196/2002).
Publicado
159/2000
Lei Ordinária
ALTERA DENOMINAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL 22 DE ABRIL.
Publicado
158/2000
Lei Ordinária 158/2000
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE "CRIANÇA FELIZ" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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