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1995
1994
1993
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NUMERO
TITULO
221/2003
Lei Ordinária 221/2003
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.° 034/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR)
Publicado
220/2003
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
219/2003
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
218/2003
Lei Ordinária 218/2003
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA AGRÍCOLA URTIGÂO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTE LTDA. (ALTERADA PELA LEI Nº 222/2003).
Publicado
217/2003
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado
216/2003
Lei Ordinária 216/2003
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, "O DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 270/2006).
Publicado
215/2003
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de órgão público do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
214/2003
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
213/2003
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-DMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
212/2003
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do ingresso a eventos e espetáculos de qualquer natureza aos estudantes do município de Laguna Carapã e dá outras providências.
Publicado
211/2003
Lei Ordinária
"Altera disposições da Lei N° 202/02, que autoriza convénio com a Sociedade Beneficiente de Laguna Carapã e dá outras providências".
Publicado
210/2003
Lei Ordinária
"ALTERA A LEI N.° 166/01 E 203/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado
209/2003
Lei Ordinária 209/2003
"Concede auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências". (ALTERADA PELA LEI Nº 260/2006 E REVOGADA PELA LEI Nº 559/2019).
Publicado
208/2003
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA MISSIONÁRIA JERUSALÉM - AVIVAMENTO
Publicado
207/2002
Lei Ordinária
"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP".
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