+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Ouvidoria
Ouvidoria
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diárias
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Incentivos fiscais
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
Licitações
LOGOMARCA OFICIAL
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Rede Municipal de Educação
Saúde Municipal
Secretarias
Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Informativos
Convênios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
270/2006
Lei Ordinária 270/2006
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 216/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DIA DO EVANGELHO)
Publicado
269/2006
Lei Ordinária 269/2006
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N.° 236/05, PLANO REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017).
Publicado
268/2006
Lei Ordinária
REGULARIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E NORMALIZA A RELAÇÃO ENTRE FORNECEDORES E CONTRIBUINTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicado
267/2006
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Publicado
266/2006
Lei Ordinária
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências".
Publicado
265/2006
Lei Ordinária
Dispõe sobre realização de Seminário Anti-Drogas no início do ano letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Publicado
264/2006
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO".
Publicado
263/2006
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO".
Publicado
262/2006
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Publicado
261/2006
Lei Ordinária
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/94 A LEI N° 004/01. (ALTERADA PELA LEI Nº 291/2007). (ESTATUTO DO SERVIDOR E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO)
Publicado
260/2006
Lei Ordinária 260/2006
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 209/03. (REVOGADA) (AUXÍLIO FINANCEIRO AOS UNIVERSITÁRIOS)
Publicado
259/2006
Lei Ordinária 259/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.
Publicado
258/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Publicado
256/2005
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 141/99 (REVOGADA), DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
255/2005
Lei Ordinária
Estabelece o regime especial de Contratação por Prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Publicado
«
1
2
...
25
26
27
28
29
30
31
...
43
44
»
