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NUMERO
TITULO
253/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
252/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA.
Publicado
251/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE LAGUNA CARAPÃ, MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
250/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES D. JUDITE DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
249/2005
Lei Ordinária
PROÍBE FUMAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NAS VIATURAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E REPARTIÇÕES PUBLICAS.
Publicado
247/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO BOCAJÁ.
Publicado
246/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
244/2005
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle.
Publicado
243/2005
Lei Ordinária
Cria a Categoria de Escola Indígena, na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
242/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASIL TELECOM S.A
Publicado
241/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
240/2005
Lei Ordinária 240/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 137/99 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA KIT BEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
239/2005
Lei Ordinária
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
238/2005
Lei Ordinária 238/2005
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 202/02 QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 304/2008).
Publicado
237/2005
Lei Ordinária
"Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação por Prazo Determinado no âmbito do Município".
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