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NUMERO
TITULO
319/2009
Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O PROGRAMA MANTENHA SUA CIDADE LIMPA.
Publicado
318/2009
Lei Ordinária 318/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL. (ALTERADA PELA LEI Nº 466/2014).
Publicado
317/2009
Lei Ordinária
EXTINGUE O CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
316/2009
Lei Ordinária
REVOGA A LEI 230/04 DE 29 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR)
Publicado
315/2009
Lei Ordinária 315/2009
ALTERA A LEI 168/01 QUE INSTITUI O CONCURSO DO "PÉ DE SOJA SOLTEIRO".
Publicado
314/2009
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA BANDEIRA NACIONAL PARA IDENTIFICAR AS EDIFICAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS. (REVOGADA PELA LEI Nº 391/2011).
Publicado
312/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.
Publicado
310/2008
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ/MS.
Publicado
309/2008
Lei Ordinária 309/2008
ALTERA A LEI 302/08 QUE DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
308/2008
Lei Ordinária 308/2008
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 493/2015)
Publicado
307/2008
Lei Ordinária
Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.
Publicado
306/2008
Lei Ordinária
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.
Publicado
305/2008
Lei Ordinária
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.
Publicado
304/2008
Lei Ordinária 304/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 238/05 QUE ALTERA O CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
303/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.
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