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NUMERO
TITULO
302/2008
Lei Ordinária 302/2008
DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 309/2008)
Publicado
301/2008
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado
300/2008
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e uso do cemitério municipal no âmbito do município de Laguna Carapã."
Publicado
299/2008
Lei Ordinária 299/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°.286, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado
298/2008
Lei Ordinária 298/2008
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI N.° 234/04 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Publicado
297/2008
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
296/2008
Lei Ordinária 296/2008
"Altera Disposições na Lei N.° 272/06 e Lei 166/01 que Dispõe sobre o Plano de Remuneração de Cargos e Salários." (ALTERADA PELAS LEIS Nº 329/2009, 331/2009 E 381/2011).
Publicado
295/2008
Lei Ordinária
"Abre o Crédito Adicional Especial ao, Orçamento do Exercício de 2008 no valor de R$90.000,00".
Publicado
294/2008
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de Loteamento Urbano no Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
293/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
291/2007
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.° 261/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
290/2007
Lei Ordinária
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 273/06 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REVOGADA PELA LEI Nº 551/2018)
Publicado
289/2007
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JORGE.
Publicado
288/2007
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA/CMC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
287/2007
Lei Ordinária 287/2007
Fixa os vencimentos e dispõe sobre o Quadro dos Servidores do Poder Legislativo de Laguna Carapã - MS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 371/2011, 457/2014 E REVOGADA PELA LEI Nº 564/2019).
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